A APOIO DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS COMERCIAIS
LTDA. https://apoiodistribuicao.com.br - Av. Talma Rodrigues Ribeiro, 5964 -
Civit II, Serra - ES, CEP: 29168-089. CNPJ 32.228.023/0001-44, Inscrição
Estadual: 83528750, comercializa produtos por meio da rede mundial de
computadores (Internet), através de seu site apoiodistribuicao.com.br, com
produtos e negociações direcionadas exclusivamente para pessoas jurídicas
devidamente registradas.
Sempre que
acessar, navegar e/ou realizar compras em nosso site, você estará se
comprometendo a respeitar e observar integralmente todas as regras e
disposições previstas neste instrumento, aceitando as mesmas e se obrigando a
todos os Termos e Condições de Uso e nossas Políticas, bem como a legislação
vigente.
Este TERMO
pode ser modificado pela APOIO a qualquer tempo, independentemente de prévia
notificação ao USUÁRIO. A POLÍTICA E-COMMERCE estará sempre acessível para
todos os USUÁRIOS.
1. CADASTRO DE
USUÁRIOS
Para realizar
compras online em nossa página é necessário realizar um cadastro de usuário. O
Cadastro de Usuário, deverá ser fornecido pelo usuário todas as informações que
forem solicitadas, cabendo ao usuário preencher com dados verdadeiros, corretos
e atualizados, contendo nele um e-mail válido. Será criada sua senha e login, e
o usuário cadastrado não deverá permitir que terceiros tenham acesso a ela,
sendo de responsabilidade do usuário o dever de guarda e sigilo do login e
senha. Cada CNPJ só poderá ter um cadastro de usuário. Caso seja identificado
mais de um cadastro com o mesmo CNPJ, um deles será automaticamente excluído.
O Cadastro de
Usuário é de inteira responsabilidade do usuário, respondendo, portanto, o
usuário, em âmbito civil e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade
dos dados informados.
A APOIO
poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir
o seu acesso ao site, caso o usuário apresente conduta inadequada.
O usuário
poderá, querendo, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento do seu cadastro
junto ao site, o que será atendido no menor prazo possível.
Após o
cadastro, a APOIO analisará as informações e liberará o cliente para compra em
nosso portal, em até 72 (setenta e duas) horas.
Importante:
a. Pessoas
jurídicas que não estejam com suas obrigações fiscais e cadastrais em dia, não
terão seu cadastro aceito e validado pela APOIO.
b. Em qualquer
hipótese cadastros realizados com dados falsos serão considerados nulos.
c. Cadastros
novos sem compras em um período acima de 30 dias terão seus acessos bloqueados.
d. Caso a
alteração dos dados cadastrais (e-mail e usuário) seja necessária, o cliente
deverá realizá-la diretamente no link "CLIENTE", disponível no site
após a realização de login, ou entrando em contato diretamente com um dos
nossos canais de atendimento.
e. Os clientes
terão suas entregas realizadas, obrigatoriamente, no endereço de cadastro junto
ao SINTEGRA.
f. Todos os
dados disponibilizados pelo cliente ao efetuar seu cadastro junto ao www.apoiodistribuicao.com.br,
são tratados com a proteção e inviolabilidade exigidos pela Lei Geral de
Proteção de Dados brasileira.
2. DIREITOS
AUTORAIS
O conteúdo
disponibilizado em nosso site (como textos, gráficos, logotipos, ícones,
imagens, áudios, vídeos, downloads digitais e compilações de dados) é de
inteira propriedade da APOIO e seus fornecedores. Esse conteúdo é protegido por
leis, locais e internacionais, referente à propriedade intelectual e, por isso,
é vedada ao USUÁRIO a reprodução, publicação, distribuição, venda,
transferência ou modificação do conteúdo e das informações constantes nesse
e-commerce, sem expressa autorização da APOIO por escrito.
3. PROCESSO DE
COMPRA E VENDA
O processo de
aquisição de itens no site APOIO é composto pelas seguintes etapas:
1ª etapa –
Após escolher o(s) itens(s) de seu interesse, o cliente deverá conferir se as
quantidades e a condição de pagamento estão corretas e concluir a solicitação
de compra por meio do link “FINALIZAR PEDIDO”. Ao finalizar este procedimento o
pedido será encaminhado eletronicamente à APOIO e será analisado.
2ª etapa – O
pedido será aprovado após a confirmação do pagamento, nos casos das formas de
pagamento antecipado (PIX, boleto a vista e cartão de crédito). Para os pedidos
com meio de pagamento boleto parcelado, estes serão aprovados de acordo com as
regras de liberação de crédito da APOIO.
a. Sendo
autorizado o pedido na modalidade de pagamento cartão de crédito, o valor será
debitado do cartão indicado pelo cliente, nas condições ofertadas e por ele
escolhidas.
b. Não sendo
autorizado o pedido, o limite pré-reservado no cartão de crédito indicado pelo
cliente, será estornado automaticamente no prazo de 24 (vinte e quatro) horas
dependendo da operadora do cartão de crédito indicado, não tendo a APOIO
qualquer responsabilidade sobre o referido estorno.
c. Sendo o
pedido na modalidade Antecipado e não sendo o boleto devidamente pago pelo
cliente até a data de seu vencimento, o pedido será cancelado.
A APOIO
esclarece que adota todas as medidas necessárias para evitar fraudes em nome de
seus clientes, o que poderia gerar grandes prejuízos aos mesmos. Assim, medidas
de segurança são tomadas de modo a não permitir que terceiros lesem seus
clientes.
A APOIO
reserva-se no direito de modificar, alterar ou cancelar pedidos, a qualquer
momento, sem aviso prévio, sujeitos a disponibilidade de estoque e restrição de
materiais. Uma vez que o pedido tenha sido concluído, não será possível alterar
os produtos solicitados, o endereço ou a forma de pagamento. Se quiser
adicionar um produto à sua compra, deve fazer um novo pedido para esse novo
produto.
As ofertas
divulgadas no e-commerce estão sujeitas à quantidade do produto disponível em
estoque. A APOIO reserva-se no direito de modificar, alterar ou cancelar
ofertas, a qualquer momento, sem aviso prévio.
4.POLÍTICA DE
ENTREGA
Nossas
entregas só podem ser realizadas de acordo com o endereço da Nota Fiscal, é
indispensável que, no endereço, tenha uma pessoa autorizada pelo comprador(a),
maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a
mercadoria e assinar o canhoto.
O prazo de
entrega, para as regiões onde atuamos, é de no máximo 14 (Quatorze) dias úteis.
Podem ocorrer atrasos na entrega devido a fatores naturais e adversos: chuvas
fortes, acidentes ou greves na região onde o produto deveria ser entregue
impossibilitando a chegada do entregador.
O prazo de
entrega é contado em dias úteis, ou seja, não inclui sábados, domingos e
feriados. As entregas são feitas de segunda-feira a sexta-feira dentro do
horário comercial. Excepcionalmente as entregas podem ocorrer aos sábados,
domingos e feriados.
No ato do
recebimento, confira a nota fiscal e as mercadorias entregues. Se houver
quaisquer irregularidades, tais como: embalagem aberta ou avariada, mercadoria
avariada, mercadoria em desacordo com o pedido ou falta de acessórios, não
assine o aceite sem notificar o entregador, pois o mesmo deve seguir os
procedimentos da devolução no ato da entrega.
Todos os itens
devem ser conferidos na presença do Motorista ou Ajudante de entrega, não
aceitamos reclamações posteriores por motivo de divergência de quantidades
entregues após a finalização da entrega e o comprovante de entrega assinado.
Todas as
mercadorias transportadas são cuidadosamente embaladas. Mesmo assim, ocorrendo
quaisquer das hipóteses abaixo, informe ao entregador e/ou devolva o produto em
questão emitindo Nota Fiscal de Devolução Parcial no ato da entrega: Embalagem
aberta ou avariada; Produto avariado; Prazo de validade; Produto em desacordo
com o pedido; Falta de acessórios.
5. TROCAS E
DEVOLUÇÕES
A compra e
venda entre a APOIO e os CLIENTES aos quais ela atende é regida pelo Código
Civil Brasileiro, no qual não existe a previsão de devolução em 07 (sete) dias
no caso de compras realizadas pela internet/telefone. As devoluções são
autorizadas a ocorrer quando é identificada a anomalia ou o defeito da
mercadoria, podendo ocorrer de duas formas:
A primeira
delas é a devolução no ato da entrega desde que tal problema seja identificado
antes do entregador sair do local, o CLIENTE deverá emitir NF de devolução
parcial com os produtos a serem devolvidos, será realizado o depósito do valor
da devolução em conta do CLIENTE no prazo de até 15(quinze) dias.
Na segunda
opção o cliente pode ser atendido pelo Serviço de Atendimento ao Consumidor
(SAC) ou por intermédio do RCA (Representante Comercial Autônomo) até 7 (sete)
dias corridos após receber o produto. O cliente deve ter em mãos o nº da nota
fiscal e a relação de mercadoria a ser devolvida ou trocada e o motivo. Após
esse procedimento é efetuada a análise com parâmetros acordados com cada
fornecedor. Para a resolução da ocorrência são necessários 07 (sete) dias
úteis. O produto deve ser encaminhado em sua embalagem original, sem indícios
de uso e sem violação do lacre original, devidamente acompanhado da nota fiscal
de devolução, mencionando o número da nota fiscal de origem (compra do produto)
e de acessórios, quando houver.
Os créditos oriundos das
devoluções serão depositados em Conta Corrente do CNPJ do cadastro, após o
recebimento e conferência dos itens da devolução. No caso de clientes que
realizam pagamentos antecipados, os créditos poderão ser utilizados para abater
no valor total do pedido em uma próxima compra, ou poderá ser realizada a
restituição do valor pago no prazo de 15 (quinze) dias após o envio das
informações de conta de depósito do CLIENTE.